Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções — Bela Art Joias

Na Bela Art Joias, cada peça é fruto de um processo artesanal rigoroso, unindo metais nobres e gemas naturais. Nossa política é estruturada para garantir a melhor experiência ao cliente e a segurança jurídica da marca, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Direito de Arrependimento (Vendas Online)

Conforme o Art. 49 do CDC, o cliente possui até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra realizada em nossa loja virtual.

• Condições Obrigatórias e Inegociáveis: O item deve estar em perfeito estado, sem qualquer sinal de uso (riscos, resíduos químicos, perfumes ou oxidação) e em sua embalagem original, obrigatoriamente acompanhado do Certificado de Garantia e Nota Fiscal.

• Lacre de Segurança: A joia deve ser devolvida com o lacre original Bela Art inviolado. O rompimento ou a remoção do lacre inviabiliza a devolução por arrependimento, por caracterizar uso do produto.

• Avaria e Divergência: No ato da entrega, se a embalagem estiver violada, recuse o recebimento. Recomendamos fortemente que o cliente registre em vídeo a abertura da embalagem. A ausência deste registro pode comprometer a análise de alegações de avarias ou itens divergentes.

2. Perícia Técnica Especializada e Antifraude

Devido ao alto valor e à natureza dos materiais nobres, toda devolução passa por uma perícia técnica rigorosa em nossa sede.

• Prazo e Procedimento: A análise de autenticidade (ouro/gemas) e integridade leva de 7 (sete) a 15 (quinze) dias úteis após o recebimento.

• Cláusula de Proteção: A Bela Art Joias reserva-se o direito de recusar a troca ou devolução em casos de indícios de fraude, má-fé, substituição de pedras ou metais, uso indevido ou qualquer tentativa de obter vantagem indevida. Nestes casos, a peça será devolvida ao remetente com custos de frete por conta deste.

3. Trocas por Opção ou Gosto

Você tem até 30 (trinta) dias para solicitar a troca de um modelo disponível em estoque. 

• Critério de Análise: A troca só será efetuada se a peça estiver sem sinais de uso, com o lacre original intacto e acompanhada de todos os documentos originais.

• Gemas Naturais: Pedras naturais podem apresentar variações sutis de cor, brilho e veios internos, o que atesta sua origem e exclusividade, não caracterizando defeito. Não realizamos troca de cor de pedras em joias produzidas sob encomenda.

• Prazos: Caso a nova peça escolhida não esteja em estoque, o prazo para produção será de 7 a 15 dias úteis.

4. Produtos Personalizados

Conforme previsto legalmente, o direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados. Joias com gravações exclusivas, medidas específicas (como numeração de aros feita sob pedido) ou modificações customizadas não podem ser trocadas ou devolvidas, salvo em caso de defeito técnico comprovado.

5. Procedimento de Envio e Frete

• Endereço de Devolução: Será informado exclusivamente após o contato oficial. Não envie peças sem autorização prévia.

• Custos de Frete: No caso de Arrependimento (7 dias) ou Defeito de Fabricação, o frete de retorno é por conta da Bela Art Joias. Em caso de trocas opcionais por gosto (após os 7 dias iniciais), o custo de envio para a loja é do cliente e o reenvio da nova peça é por nossa conta.

• Responsabilidade: É obrigatório o uso de frete com seguro e valor declarado. Utilize embalagens neutras e nunca escreva "Joias" ou "Ouro" no exterior da caixa.

6. Reembolsos e Estornos

O reembolso será processado apenas após a aprovação da perícia técnica (7 a 15 dias úteis).

• Pix: Depósito em conta em até 48h após a aprovação.

• Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora imediatamente após a aprovação. O crédito poderá ser visualizado em até duas faturas subsequentes, dependendo do fechamento do seu cartão.

• Contestações (Chargeback): Em casos de contestação indevida de pagamento, adotaremos todas as medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo a negativação do débito e cobrança judicial.

7. Garantia e Exclusões

Oferecemos garantia legal de 90 dias para defeitos de fabricação. A garantia não cobre:

• Desgaste natural, oxidação comum do metal ou perda de banho por uso de químicos.

• Impactos, quedas, quebra de correntes por tração ou reparos realizados por terceiros.

Agradecemos a sua confiança em nosso trabalho artesanal. Nosso objetivo é que cada joia seja um símbolo de momentos inesquecíveis e estamos à disposição para garantir que sua experiência com a Bela Art Joias seja sempre especial.

Bela Art Joias

CNPJ: 05.157.945/0001-35

E-mail: [email protected] | WhatsApp: (11) 96453-5265

São Paulo - SP